Atuamos na assessoria jurídica de associações, fundações, organizações da sociedade civil (OSCs) e demais entidades sem fins lucrativos, desde sua constituição e regularização até o acompanhamento permanente de suas atividades. Prestamos suporte na elaboração e revisão de estatutos, realização de assembleias, registros, governança, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, parcerias com o Poder Público, prestação de contas, programas de integridade, captação de recursos e conformidade institucional.

Nossa atuação também abrange a adequação às disposições da Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), incluindo estruturação para atuação como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), revisão estatutária, elaboração de regulamentos e instrumentos jurídicos para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), inclusive em parcerias com universidades, empresas, agências de fomento e órgãos públicos.

Nossa atuação busca proporcionar segurança jurídica, transparência e estabilidade institucional para que as organizações possam desenvolver plenamente suas finalidades.